Toda vez que ouvimos que alguém é portador de deficiência, imediatamente nos vem à mente a idéia de alguém que tenha a falta de algum membro (inferior ou superior), que ande de muletas ou que seja um cadeirante.
Talvez pelo fato de após as guerras mundiais, onde muitas pessoas saíram portadoras dos mais diversos tipos de deficiência, em especial, pelas mutilações.
O tema surgiu e passou a exigir do Estado e da sociedade, mais atenção destes, em relação a necessidade especial daqueles e, ao invés de escondê-las e tratá-las como um ser inútil, buscar um mínimo de condições a fim de proporcionar a estes bem estar e inserção no seio da sociedade.
Ocorre, entretanto, que o Estado e a sociedade tida como normal, se contentaram com o mínimo apenas e, os portadores de deficiências, por alguma razão que ainda é desconhecida, talvez a falta de se organizarem em grupos e fortalecerem suas exigências juntos ao Poderes Públicos, explicitando-se suas necessidades para completa inserção no meio social.
Ser portador de deficiência, não é apenas àquelas pessoas que possuem dificuldades de locomoção porque trazem consigo algum tipo de mutilação, mas todos àqueles que fogem à linha daquilo que a sociedade entende como normal.
Melhor esclarecendo, a pessoa superdotada, a pessoa que faz acompanhamento psicológico, psiquiátrico ou a pessoa que não consegue se relacionar com a sociedade, não são pessoas que apresentem qualquer tipo de falta ou carência, mas que podem ser portadoras de deficiência, cujo fator determinante é a forma como essas pessoas se relacionam com a sociedade.
Essa deficiência poderia estar diretamente relacionada à dificuldade de integração social do indivíduo, cuja deficiência deve ser analisada, não apenas pela constatação de alguma falha sensorial, mental ou motora, mas também pela dificuldade da pessoa se integrar na sociedade, uma vez que, em muitos casos, esta deficiência acaba passando por despercebida se a pessoa estiver integrada socialmente.
A família e a sociedade devem desempenhar uma função de extrema importância no processo de reinserção social das pessoas portadoras de deficiência e devem participar ativamente deste processo e ajudá-los a iniciar o tratamento mais adequado e buscar a inclusão social, iniciando-se, primeiramente, a identificação do grau da deficiência, momento em que será possível analisar as características médicas, éticas e psicológicas, peculiares a cada tipo de deficiência, bem como a necessidade da proteção jurídica e o tratamento diferenciado em cada caso, sem contudo, deixar de preservar os direitos da pessoa portadora de deficiência durante o tratamento, respeitando, inclusive, a sua individualidade e sua dignidade.
Como fator resultante das relações sociais e ao mesmo tempo, regulador dessas relações, o Direito não pode ficar alheio aos anseios da sociedade, embora, seja escasso o estudo jurídico sobre a questão ora debatida, não havendo, inclusive, discussão sobre a posição jurídica e social das pessoas portadoras de deficiência, uma vez que é extremamente importante para todos nós, ainda mais se considerarmos que a DEFICIÊNCIA é um fator que pode atingir a qualquer um de nós.
Necessário é, que a sociedade debate mais sobre este assunto, traçando metas e objetivos a fim de cobrar das autoridades constituídas, políticas sérias e comprometidas, do ponto de vista da igualdade e da integração social, atacando as áreas da subnutrição, subdesenvolvimento social e econômico, os acidentes de trabalho e de trânsito, o uso de drogas, a falta de pré-natal adequado, a fim de se evitar o aparecimento das pessoas portadoras de deficiências, quer intelectuais, comportamentais ou sociais.
As pessoas portadoras de deficiência são tratadas pelo Estado e pela sociedade, com indiferença, com atitude de caridade ou de assistencialismo, cujas posturas não são as mais adequadas, uma vez que estas pessoas não precisam destes tratamentos ou atitudes, que as discriminam, mas que precisam e merecem de um tratamento diferenciado a fim de possibilitar a sua integração social, na exata medida de suas necessidades.
Se vivemos sob os mandos de uma Constituição que traduz que somos um Estado de Direito, onde a democracia se torna simultânea na busca pelo bem comum, um setor da sociedade não pode ser tratado pela indiferença e marginalizado.
É inegável que as pessoas portadoras de deficiências físicas, mentais ou sensoriais são passíveis de superação porém, é inconcebível que em pleno século XXI, a deficiência social materializada no PRECONCEITO e na EXCLUSÃO, seja, na maioria das vezes, um barreira intransponível para essas pessoas.
Amanhã, um de nós pode ser um portador de deficiência e, daí, provavelmente só nos restará a oportunidade de lamentar por nada ter contribuído para aquecer o debate em torno deste assunto e alcançar soluções e garantias para este setor da sociedade.
Já está mais do que na hora de incentivarmos a sociedade a parar de fingir que não há este problema e começar a debater o assunto, começando, talvez, por conhecer melhor o assunto.
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